Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Horap, plataforma SaaS operada por Gileson Alves Rocha, CNPJ 55.571.836/0001-38, com sede em Rua Londrina, 300, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP 29164-123, trata dados pessoais no contexto da operação da plataforma e do atendimento institucional. Esta Política aplica-se aos clientes contratantes do Horap, às pessoas que entram em contato pelos canais oficiais e aos titulares cujos dados sejam tratados por meio da plataforma.

1. Identificação e contato do responsável

O responsável pela operação institucional do Horap é Gileson Alves Rocha, inscrito no CNPJ 55.571.836/0001-38.

• E-mail de contato: gilesonalves@gmail.com
• E-mail de privacidade: gilesonalves@gmail.com
• Telefone / WhatsApp comercial: (27) 99769-1749
• Endereço: Rua Londrina, 300, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP 29164-123
• Domínio institucional: horap.com.br

2. Dados que coletamos

No exercício de nossas atividades, podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais do cliente contratante: nome ou razão social, CNPJ/CPF, e-mail, telefone, endereço comercial e dados do responsável pela conta.
• Dados de uso da Plataforma: registros de acesso, endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas visitadas, ações realizadas e logs técnicos.
• Dados operacionais inseridos pelo cliente: cadastros de serviços, equipe, horários, agendamentos e informações de seus próprios clientes finais (nome, contato, histórico de atendimentos e observações).
• Dados de comunicação por integrações: mensagens trocadas via canais integrados, como WhatsApp, no escopo necessário para consulta de serviços, preços, disponibilidade e agendamento.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e operar a plataforma e suas funcionalidades;
• Permitir a gestão de clientes, serviços, equipe, horários e agendamentos;
• Viabilizar integrações com canais de comunicação, inclusive WhatsApp e recursos da Meta, quando aplicável ao uso contratado;
• Atender solicitações comerciais, operacionais e de suporte enviadas pelos canais oficiais;
• Promover segurança, prevenção a uso indevido e melhoria contínua da operação da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e requisições legítimas de autoridades competentes.

4. Bases legais e papéis

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a finalidade de cada operação, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento do titular.

Em relação aos dados dos clientes finais (titulares cadastrados pelo cliente contratante na Plataforma), o cliente contratante atua como Controlador dos dados, sendo responsável por estabelecer as finalidades e bases legais do tratamento. O Horap atua como Operador, tratando esses dados em nome e por conta do contratante, conforme instruções razoáveis e nos limites destes documentos.

5. Compartilhamento de dados

O Horap pode compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, monitoramento e segurança), contratualmente obrigados a manter padrões adequados de proteção;
• Integradores e provedores terceiros, como provedores de mensageria (incluindo o WhatsApp/Meta), exclusivamente no escopo necessário para a operação das integrações ativadas;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa legítima.

O Horap não comercializa dados pessoais e compartilha informações apenas quando isso for necessário para a operação da plataforma, para a prestação do serviço ou para cumprimento de obrigações legais.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Criptografia de dados em trânsito;
• Controles de acesso baseados em papéis e princípio do menor privilégio;
• Registro e monitoramento de eventos relevantes de segurança;
• Rotinas de backup e procedimentos de continuidade.

Apesar dos esforços empregados, nenhuma medida de segurança é infalível. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Horap adotará as providências previstas em lei, incluindo, quando cabível, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade, observados os requisitos legais;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

Quando o titular for cliente final cadastrado por um contratante da Plataforma, recomenda-se que o exercício desses direitos seja encaminhado, primeiramente, ao próprio contratante (Controlador), podendo o Horap apoiá-lo no atendimento da requisição.

8. Retenção e exclusão

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias, ao exercício regular de direitos e à preservação de evidências, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

Encerrado o vínculo contratual, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua manutenção for exigida por lei ou justificada por hipótese legal de tratamento.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma e o site institucional podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial, segurança, preferências do usuário e análise estatística agregada. O usuário pode gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador, ressalvado que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes da Plataforma.

10. Contato para privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail gilesonalves@gmail.com ou pelo telefone (27) 99769-1749.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou em nossas práticas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.